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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O QUE É POLITICA DE PRIVACIDADE: 

 

DA BASE LEGAL: Explicita a fundamentação legal para a coleta e tratamento de dados, em conformidade com a LGPD.

 

DAS BOAS PRÁTICAS UTILIZADAS PELO PORTAL DE ITACARÉ: Detalha as práticas adotadas para garantir a segurança e a privacidade dos dados.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS: Descreve como a política aborda a privacidade e a proteção de dados pessoais.

DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO PORTAL DE ITACARÉ: Define a política de privacidade do portal, incluindo compromissos e práticas.

DAS ATIVIDADES ORIGINADAS PELA COLETA DE DADOS: Explica como os dados são coletados e utilizados.

 

DA FINALIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES: Detalha os propósitos para os quais as informações são usadas.

DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS: Lista os tipos de dados pessoais coletados.

 

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS: Explica como as informações pessoais são utilizadas pelo portal.

 

DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: Descreve as práticas de publicidade e como as informações pessoais podem ser divulgadas.

 

DO REPASSE E DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS: Aborda o repasse e a transferência de dados fora do Brasil.

 

DA RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS: Define o período de retenção dos dados pessoais.

 

DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS TITULARES: Detalha as medidas de segurança para proteger as informações pessoais.

 

DAS ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES: Descreve como e quando a política de privacidade pode ser atualizada.

 

DOS DIREITOS DOS TITULARES: Especifica os direitos dos titulares dos dados conforme a LGPD.

 

DADOS PARA CONTATO: Fornece informações para contato em caso de dúvidas ou solicitações.

 

DO SITE: Detalha informações específicas sobre o site e como ele opera.

 

DOS COOKIES: Explica o uso de cookies e tecnologias semelhantes.

 

DAS REDES SOCIAIS: Aborda como as redes sociais são tratadas em relação à privacidade.

 

DAS ATUALIZAÇÕES DE DADOS E INFORMAÇÕES: Trata da atualização e manutenção dos dados dos usuários.

 

DOS DADOS ACESSÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: Define as práticas relacionadas à coleta de dados de menores de idade.

 

DA PRÁTICAS DE SPAM: Explica a política contra práticas de spam.

 

DAS INFORMAÇÕES E DÚVIDAS: Oferece orientações para esclarecimento de dúvidas sobre a política.

PRIVACIDADE PARA A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DE ITACARÉ

O Portal de Itacaré é um negócio social dedicado à divulgação de estabelecimentos comerciais, projetos sociais, ações e eventos da cidade de Itacaré. O Portal valoriza a privacidade dos seus usuários e está comprometido com a proteção dos dados pessoais. Não tem vínculo político-partidário e se dedica exclusivamente a promover a cidade e suas iniciativas.

Para garantir a proteção das informações coletadas, o Portal adota medidas de segurança para assegurar a confidencialidade e integridade dos dados pessoais de seus usuários, visitantes, cadastrados, anunciantes, colaboradores internos e externos, e demais partes relacionadas. Esta política estabelece diretrizes claras sobre privacidade e proteção de dados e está em conformidade com as legislações nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/18) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

A política foi criada para garantir que o site https://www.portalitacare.com.br, aplicativos, redes sociais e banco de dados físicos e virtuais, tanto internos quanto externos, estejam alinhados com as melhores práticas no tratamento de dados. O Portal reafirma seu compromisso com a proteção da liberdade, privacidade, segurança, consentimento expresso, acesso a informações para correção, prontidão no atendimento e exclusão de dados dos titulares, conforme aplicável.

 

 

DA BASE LEGAL

Para garantir que os indivíduos sintam-se confortáveis em compartilhar suas informações pessoais nas redes sociais, no site, em ambientes físicos ou virtuais, o Portal de Itacaré seguirá os preceitos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Muitos países já promulgaram leis para proteger a segurança e privacidade dos dados de seus usuários, exigindo o consentimento explícito para o armazenamento e processamento dessas informações. Entre essas leis estão o CalOPPA (EUA), GDPR (União Europeia) e PIPEDA (Canadá).

No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) foi promulgada em resposta à crescente disseminação de dados na internet, também conhecida como "datificação das coisas". A LGPD visa proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e a livre formação da personalidade.

A LGPD regula a manipulação e o tratamento de dados pessoais, independentemente de estarem em formato físico ou digital, por pessoa física ou jurídica, pública ou privada, abrangendo diversas operações realizadas em meios manuais e digitais.

A privacidade e a proteção de dados no Brasil foram inicialmente abordadas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), como uma extensão dos direitos à personalidade, liberdade de expressão (art. 5º, IX) e direito à informação (art. 5º, XIV).

A Constituição também garante a inviolabilidade da vida privada e intimidade (art. 5º, X), o habeas data (art. 5º, LXXII) e a proteção contra interceptação de comunicações telefônicas, telegráficas ou de dados (art. 5º, LXXII).

O tratamento e proteção de dados pessoais também são subsidiariamente protegidos por outras normas, como o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011) e o Marco Civil da Internet, entre outras legislações.

 

 

DAS BOAS PRÁTICAS UTILIZADAS PELO PORTAL DE ITACARÉ

O Portal de Itacaré adota uma metodologia sistêmica para incentivar as boas práticas, identificando continuamente as melhores técnicas para proteger os dados dentro da organização.

Entre as várias referências, o portal segue o guia disponível no site da Controladoria Geral da União: Guia de Boas Práticas LGPD.

Com o objetivo de proteger os dados pessoais dos titulares, o Portal de Itacaré adota as melhores práticas de mercado para garantir que essas informações não sejam acessadas indevidamente ou, de qualquer forma, violadas.

O portal também assegura o cumprimento das melhores práticas de segurança da informação, priorizando sempre a proteção e segurança dos dados pessoais de seus usuários e titulares.

Quando necessário, o portal prioriza a anonimização dos dados pessoais para fins de análise, além de adotar medidas técnicas preventivas contra violações da privacidade.

Se o titular fornecer informações de pagamento (como dados de cartão de crédito), elas serão imediatamente transferidas à empresa responsável, utilizando criptografia, sem serem armazenadas no banco de dados do Portal de Itacaré.

Após o término de qualquer contrato, acordo, treinamento, pesquisa, curso, evento, cancelamento ou não renovação de serviços, o Portal de Itacaré se reserva o direito de excluir os dados dos titulares.

 

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

A Política de Privacidade do Portal de Itacaré é um documento legal que estabelece como o portal coleta, trata e processa dados, tanto em seu site, redes sociais, quanto em contatos presenciais e físicos.

Essa política abrange os dados de usuários cadastrados, anunciantes, curadores, participantes, membros, consultores internos e externos, auditores, patrocinadores, parceiros nacionais e internacionais, funcionários, colaboradores, além de terceiros que mantenham qualquer tipo de relacionamento com o portal, seja físico ou digital.

A privacidade de todos os visitantes do site https://www.portalitacare.com.br é de extrema importância para nós, e estamos comprometidos em tomar todas as medidas necessárias para protegê-la.

Todas as informações e dados pessoais, sejam eles sensíveis, anonimizados ou não, serão tratados com o devido cuidado e atenção.

As medidas de proteção são implementadas em nossas redes sociais, na gestão de documentos e informações, e também estão disponíveis em nosso site. Em caso de dúvidas ou solicitações, o Portal de Itacaré disponibiliza o canal de atendimento por meio do e-mail privacidade.portaldeitacare@gmail.com.

DA POLÍTICA ESTABELECIDA PELO PORTAL DE ITACARÉ

O Portal de Itacaré reconhece a importância da privacidade dos dados pessoais como um direito fundamental e deseja que o titular compreenda como é realizada a coleta, o armazenamento e o tratamento de seus dados.

Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas pelo portal no tratamento dos dados coletados em redes sociais, no site, via presencial (física ou digital), em formulários impressos ou digitais, e também por meio de membros, prestadores de serviço e/ou aplicativos móveis operados e controlados pelo Portal de Itacaré.

Ao fornecer seus dados pessoais ao portal, o titular concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade e no Termo de Uso.

DAS ATIVIDADES ORIGINADAS PELA COLETA DE DADOS

Ao coletar dados pessoais, como nome, e-mail, documento pessoal, informações de contato, foto e certificações, entre outros, o Portal de Itacaré busca identificar o titular, que pode ser tanto um usuário cadastrado quanto qualquer outra parte relacionada.

O tratamento desses dados tem como objetivo prestar serviços, possibilitar a vinculação a anúncios, enviar atualizações do Portal de Itacaré (como notícias, eventos, cursos e informações sobre parcerias), responder consultas, desenvolver novos produtos, e realizar análises de dados e auditorias.

Quando o usuário acessa as redes sociais, o site, ou interage com o portal de forma presencial, física ou digital, o Portal de Itacaré também coleta automaticamente o protocolo de internet do computador (IP), para obter informações sobre o navegador e o sistema operacional utilizado.

Além disso, ao efetuar login no portal, os dados e atividades do titular serão armazenados.

 

 

DA FINALIDADE E USO DAS INFORMAÇÕES

O Portal de Itacaré se compromete a utilizar os dados pessoais coletados para cadastro de usuários, registro de visitantes e fins administrativos, sem qualquer prática de comercialização do banco de dados ou das informações coletadas.

Ao interagir virtual ou presencialmente com o Portal de Itacaré, o titular deverá consentir com o uso de cookies, conforme os termos desta política. Ao acessar nosso site pela primeira vez, o titular estará consentindo com a utilização de cookies em todas as visitas subsequentes ao site www.portaldeitacare.com.br.

Esta Política de Privacidade, juntamente com os termos de uso e outros documentos referenciados, define a base sobre a qual qualquer dado pessoal coletado pelo portal, ou fornecido pelo titular, será processado.

Reforçamos a importância da leitura cuidadosa deste documento, a fim de compreender as práticas adotadas em relação aos dados pessoais e o tratamento que será realizado.

O Portal de Itacaré informa que, ao fornecer seus dados pessoais, será realizado um cadastro inicial e sua eventual atualização para viabilizar transações e outros serviços. Assim, ao concordar com esta Política, o titular consente com:

  • Publicidade e divulgação de seu perfil, de forma pública, para pesquisa e busca por interessados, relacionando-o a outras plataformas;

  • Divulgação de pesquisas, eventos, treinamentos, cursos e informações úteis do Portal de Itacaré e parceiros;

  • Uso dos dados para facilitar a inscrição, execução de contratos e emissão de certificados em eventos e cursos;

  • Compartilhamento dos dados do titular entre os usuários do portal, parceiros e gestores, para análise de cadastro e histórico;

  • Envio de dados para empresas gráficas para impressão de materiais e certificados, e para os Correios ou empresas de logística, quando necessário;

  • Utilização dos dados para atender interesses legítimos do Portal de Itacaré, já que o usuário solicita o cadastro e usufrui dos benefícios ao integrar o portal.

 

 

IMPORTANTE:
O Portal de Itacaré se reserva o direito de compartilhar dados pessoais quando exigido por autoridades fiscais, judiciais ou administrativas para cumprimento de obrigações legais ou processuais.

Se forem solicitadas informações financeiras, como dados de cartão de crédito, estas serão transferidas diretamente ao gateway de pagamento, utilizando a tecnologia de criptografia “secure socket layer” (SSL). Tais informações não serão armazenadas pelo Portal de Itacaré, sendo gerenciadas exclusivamente pelo próprio gateway.

 

​DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados pelo Portal de Itacaré com foco na gestão e administração da organização:

  • Informações sobre máquinas e dispositivos do Titular, como o endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;

  • Dados sobre visitas e uso do site e redes sociais do Portal, como duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação;

  • Informações fornecidas voluntariamente pelo Titular, como nome, endereço, e-mail, número de telefone, CPF, RG, dados profissionais, fotos de perfil e atividade profissional;

  • Informações geradas durante o uso dos serviços oferecidos pelo Portal, incluindo comunicações e transações realizadas.

 

Toda pessoa física ou jurídica que deseja divulgar informações pessoais de terceiros deverá obter o consentimento do titular para tal, conforme as diretrizes desta política.

DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais coletadas serão utilizadas para os seguintes fins:

  • Administração das atividades do Portal de Itacaré;

  • Personalização da experiência do usuário no site e redes sociais;

  • Prestação de serviços aos membros, anunciantes, colaboradores e sociedade;

  • Envio de informações sobre atividades e eventos do Portal;

  • Comunicação de marketing com base em consentimento prévio;

  • Resposta a perguntas e reclamações dos titulares;

  • Garantir a segurança do site e evitar fraudes;

  • Cumprimento de obrigações legais e contratuais.

 

As informações submetidas para publicação serão divulgadas conforme as configurações de privacidade escolhidas pelo titular, e não serão compartilhadas com terceiros para fins de marketing sem o consentimento expresso.

DA PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

As informações pessoais dos Titulares poderão ser divulgadas com finalidades de gestão ao Portal de Itacaré e aos seus funcionários, colaboradores, gestores, organizadores, consultores profissionais, fornecedores ou subcontratados, conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política, incluindo atos administrativos.

As informações pessoais dos Titulares poderão ser divulgadas a qualquer membro do nosso grupo gestor do Portal de Itacaré, conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Os dados pessoais dos Titulares poderão ser divulgados:

  • Na medida em que o Portal de Itacaré for ou estiver obrigada a fazê-lo por determinação legal;

  • Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;

  • Para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais, civis, administrativos e penais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes, desvios de conduta e corrupção);

  • Desde que a informação não seja considerada sigilosa;

  • A parceiros, colaboradores, gestores, diretores e demais órgãos de gestão do Portal de Itacaré;

  • Por determinação judicial específica; e

  • Em outra situação em que não ocorra qualquer violação de sigilo de dados e que se apresente plausível a divulgação das informações fornecidas pelo titular, desde que previamente motivado tal procedimento.

 

Via de regra, os dados pessoais dos Titulares não serão fornecidos a terceiros, salvo situações específicas e desde que com a devida justificativa.

DO REPASSE E DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

As informações coletadas pelo Portal de Itacaré poderão ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países com os quais o Brasil possui cooperação ou parceria, a fim de permitir usar as informações de acordo com esta política.

As informações coletadas pelo Portal de Itacaré poderão ser transferidas para países com os quais o Brasil possui cooperação ou parceria internacional, incluindo, também, outros países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Econômico Europeu: Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China, Índia e outros.

As informações pessoais que forem publicadas pelo Titular nas redes sociais, no site, de maneira presencial, física ou virtual, ou que sejam enviadas para publicação, podem estar disponíveis, por meio da internet, em todo o mundo. O Portal de Itacaré, nesse tocante, não poderá impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.

O Titular de dados, ao acessar as redes sociais, o site e a esfera presencial, física e digital do Portal de Itacaré, concordará com as transferências de informações pessoais descritas nesta política.

DA RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Os procedimentos de retenção de dados do Portal de Itacaré são projetados para garantir o cumprimento das obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais, conforme aderência ao sistema jurídico nacional.

As informações pessoais processadas pelo Portal de Itacaré para qualquer propósito não devem ser mantidas por mais tempo do que o necessário e o recomendado pela legislação.

Via de regra, os dados pessoais pertencentes às categorias definidas abaixo serão excluídos de acordo com a recomendação legal ou normativo interno de temporalidade de guarda de dados, observando-se:

  • Tipos de dados pessoais que deverão ser excluídos;

  • Retenção de documentos (incluindo documentos eletrônicos) que contenham dados pessoais:

    • Na medida em que o Portal de Itacaré for obrigada a fazê-lo por lei;

    • Se o Portal de Itacaré acreditar que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e

    • Para estabelecer, exercer ou defender os direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco).

​DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS TITULARES

O Portal de Itacaré adotará medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir a perda, uso inadequado ou alteração das informações pessoais dos titulares.

As informações pessoais fornecidas pelos titulares serão armazenadas em servidores seguros, protegidos por senha e firewall, e/ou em plataformas de armazenamento em nuvem confiáveis.

Todas as transações, incluindo as financeiras e eletrônicas, realizadas por meio das redes sociais, do site ou em atendimentos presenciais, físicos e digitais, serão protegidas por tecnologia de criptografia.

O titular de dados deve estar ciente de que a transmissão de informações por qualquer meio, incluindo a internet, é inerentemente insegura, e não há garantia absoluta quanto à segurança dos dados enviados, especialmente pela internet.

IMPORTANTE:  

O titular é responsável por manter o sigilo da senha utilizada para acessar as redes sociais, o site e os atendimentos presenciais, físicos e digitais. O Portal de Itacaré não solicitará a senha, exceto quando necessário para o login.

DAS ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES

O Portal de Itacaré poderá atualizar esta política periodicamente, publicando uma nova versão em suas redes sociais, no site e em vias presenciais, físicas e digitais.

O titular deve verificar regularmente os meios pelos quais forneceu suas informações para garantir que está ciente de quaisquer alterações nesta política.

O titular poderá ser notificado sobre alterações na política por e-mail, pelo sistema de mensagens privadas nas redes sociais, pelo site ou por contato telefônico.

DOS DIREITOS DOS TITULARES

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o titular de dados possui os seguintes direitos:

  • Confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados.

  • Acessar seus dados pessoais.

  • Requerer a correção de dados pessoais incompletos, incorretos ou desatualizados.

  • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

  • Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, respeitados os segredos comerciais e industriais, após regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  • Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD.

  • Obter informações sobre com quem seus dados pessoais são compartilhados.

  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências disso.

  • Revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando este for baseado em consentimento.

  • Manifestar oposição ao tratamento que viole a LGPD.

 

Antes de responder a uma solicitação de exercício dos direitos do titular, o Portal de Itacaré pode solicitar confirmação de identidade e informações complementares.

 

O titular pode solicitar ao Portal de Itacaré o fornecimento de qualquer informação pessoal que a organização possua sobre ele, sendo necessário fornecer evidência apropriada de identidade.

 

As informações pessoais solicitadas poderão ser retidas na extensão permitida por lei.

 

O titular pode, a qualquer momento, solicitar que suas informações pessoais não sejam processadas para fins de marketing.

 

Os direitos dos usuários cadastrados, que também são titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma automatizada. Assim, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo usuário cadastrado, por meio das redes sociais, do site ou de vias presenciais, físicas e digitais, para maior agilidade.

 

A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais será realizada através de logs (registros de atividades) nas redes sociais, no site e no ambiente interno da área do usuário cadastrado, após validação de login, ou por vias presenciais, físicas ou virtuais.

 

O Portal de Itacaré poderá manter contrato com empresas especializadas para armazenamento de dados pessoais. Atualmente, sua hospedagem e site encontram-se na WIX e outros dados estão inseridos no sistema Google/Gmail.

 

O acesso aos dados pessoais, neste momento, será feito por requisição através de formulário até que o sistema de login seja criado. Com a implementação do sistema de login, todo titular poderá gerenciar seus dados de forma autônoma em seu perfil.

 

Como regra, o Portal de Itacaré coleta e trata apenas o mínimo de dados pessoais necessários para identificação e cadastro do titular perante a organização. A portabilidade, eliminação de dados, atualização de informações e outras demandas poderão ser atendidas mediante solicitação.

 

DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS TITULARES

 

O Portal de Itacaré adotará medidas técnicas e organizacionais adequadas para prevenir a perda, uso inadequado ou alteração das informações pessoais dos titulares.

As informações pessoais fornecidas pelos titulares serão armazenadas em servidores seguros, protegidos por senha e firewall, e/ou em plataformas de armazenamento em nuvem confiáveis.

Todas as transações, incluindo financeiras e eletrônicas, realizadas por meio das redes sociais, do site, ou em atendimentos presenciais, físicos e digitais, serão protegidas por tecnologia de criptografia.

O titular de dados deve estar ciente de que a transmissão de informações por qualquer meio, incluindo a internet, é inerentemente insegura, e não há garantia absoluta quanto à segurança dos dados enviados, especialmente pela internet.

Importante: O titular é responsável por manter o sigilo da senha utilizada para acessar as redes sociais, o site e os atendimentos presenciais, físicos e digitais. O Portal de Itacaré não solicitará a senha, exceto quando necessário para o login.

DAS ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES

O Portal de Itacaré poderá atualizar esta política periodicamente, publicando uma nova versão em suas redes sociais, site, e vias presenciais, físicas e digitais.

O titular deve verificar regularmente os meios pelos quais forneceu suas informações para garantir que está ciente de quaisquer alterações nesta política.

O titular poderá ser notificado sobre alterações na política por e-mail ou através do sistema de mensagens privadas nas redes sociais, site, ou por contato telefônico.

DOS DIREITOS DOS TITULARES

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o titular de dados possui os seguintes direitos:

  • Confirmar se seus dados pessoais estão sendo tratados.

  • Acessar seus dados pessoais.

  • Requerer a correção de dados pessoais incompletos, incorretos ou desatualizados.

  • Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

  • Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviços ou produtos, respeitados os segredos comerciais e industriais, após regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  • Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base em seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas na LGPD.

  • Obter informações sobre com quem seus dados pessoais são compartilhados.

  • Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e as consequências disso.

  • Revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando este for baseado em consentimento.

  • Manifestar oposição ao tratamento que viole a LGPD.

Antes de responder a uma solicitação de exercício dos direitos do titular, o Portal de Itacaré pode solicitar confirmação de identidade e informações complementares.

O titular pode solicitar ao Portal de Itacaré o fornecimento de qualquer informação pessoal que a organização possua sobre ele, sendo necessário fornecer evidência apropriada de identidade.

As informações pessoais solicitadas poderão ser retidas na extensão permitida por lei.

O titular pode, a qualquer momento, solicitar que suas informações pessoais não sejam processadas para fins de marketing.

 

Os direitos dos usuários cadastrados, que também são titulares de dados pessoais, são preferencialmente atendidos de forma automatizada. Assim, os direitos podem ser exercidos diretamente pelo usuário cadastrado, por meio das redes sociais, site ou vias presenciais, físicas e digitais, para maior agilidade.

A confirmação da existência de tratamento de dados pessoais será realizada através de logs (registros de atividades) nas redes sociais, no site e no ambiente interno da área do usuário cadastrado, após validação de login, ou por vias presenciais, físicas ou virtuais.

O Portal de Itacaré poderá manter contrato com empresas especializadas para armazenamento de dados pessoais. Atualmente, sua hospedagem e site encontram-se na WIX e outros dados estão inseridos no sistema Google/Gmail.

O acesso aos dados pessoais, neste momento, será feito por requisição através de formulário até que o sistema de login seja criado. Com a implementação do sistema de login, todo titular poderá gerenciar seus dados de forma autônoma em seu perfil.

Como regra, o Portal de Itacaré coleta e trata apenas o mínimo de dados pessoais necessários para identificação e cadastro do titular perante a organização. A portabilidade, eliminação de dados, atualização de informações e outras demandas poderão ser atendidas mediante solicitação.

 

 

DADOS PARA CONTATO

Se o Titular desejar realizar qualquer alteração, solicitar informações, pedir exclusão ou qualquer outra demanda referente aos seus dados pessoais, poderá encaminhar sua requisição para o e-mail privacidade.portaldeitcare@gmail.com.br.

 

 

DO SITE

O site do Portal de Itacaré foi criado para unir a organização e a sociedade, não tendo qualquer vinculação política, partidária, filosófica, religiosa ou ideológica, sendo um espaço aberto a todos que desejem divulgar seus serviços ou projetos de maneira voluntária.

Assim, nosso site poderá incluir links para sites de terceiros. O Portal de Itacaré não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade desses sites.

DOS COOKIES

O site do Portal de Itacaré utiliza cookies. Cookies são pequenos arquivos que contêm um identificador, uma sequência de letras e números, enviados por um servidor da web para um navegador e armazenados por ele.

Os cookies podem ser "persistentes" ou "cookies de sessão". Cookies persistentes são armazenados pelo navegador e permanecem válidos até a data de vencimento definida, a menos que sejam excluídos pelo usuário antes dessa data. Já os cookies de sessão expiram no final da sessão do usuário, quando o navegador é fechado. Em geral, os cookies não contêm informações pessoais que identifiquem um usuário, mas as informações pessoais associadas podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.

O Portal de Itacaré utiliza cookies de sessão e persistentes, conforme as tecnologias estabelecidas pelas redes sociais, site e outras plataformas digitais.

Os tipos de cookies utilizados pelo Portal de Itacaré podem incluir:

  • Google Analytics e Google Ads: para reconhecer um computador ao acessar o site, rastrear usuários enquanto navegam, permitir o uso de um carrinho de compras, melhorar a usabilidade do site, analisar seu uso, administrar o site, evitar fraudes, melhorar a segurança, personalizar o site para cada usuário e segmentar anúncios.

  • Internet Explorer (versão 10): para bloquear cookies usando as configurações disponíveis clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet”, “Privacidade” e “Avançado”.

  • Firefox (versão 24): para bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de sites”.

  • Chrome (versão 29): para bloquear todos os cookies acessando o menu “Personalizar e controlar”, clicando em “Configurações”, “Avançado” e “Configurações do site” e selecionando “Bloquear cookies de terceiros” na seção “Cookies e dados do site”.

 

O bloqueio total de cookies pode impactar negativamente a experiência em nosso site e redes sociais. O Titular também pode excluir cookies armazenados no computador, mas isso pode afetar a navegabilidade.

 

DAS REDES SOCIAIS

O Portal de Itacaré estará presente em diversas redes sociais, como Instagram, Telegram, WhatsApp, entre outras, e será responsável apenas pelas informações e dados relacionados às suas atividades.

DAS ATUALIZAÇÕES DE DADOS E INFORMAÇÕES

O titular de dados pessoais poderá solicitar, a qualquer momento, a atualização, alteração ou exclusão de suas informações e dados.

O Portal de Itacaré estará sempre disponível para corrigir, alterar, formatar, excluir e/ou atender a outras demandas relacionadas aos dados pessoais do Titular, conforme solicitado.

DOS DADOS ACESSÍVEIS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Caso haja alguma criança ou adolescente visitando as redes sociais, o site e as dependências presenciais, físicas ou virtuais do Portal de Itacaré, não será permitido o acesso a conteúdos e informações proibidos ou inadequados.

O Portal de Itacaré tem extrema preocupação com o tratamento de dados pessoais de menores, por isso não coleta nem solicita conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes, incluindo menores de 13 anos.

Se houver conhecimento de que informações pessoais de menores de 13 anos foram coletadas, o Portal de Itacaré procederá com o imediato cancelamento e exclusão desses dados, podendo reter apenas informações para evitar novas tentativas de cadastro.

 

DAS PRÁTICAS DE SPAM

O Portal de Itacaré é contra toda e qualquer prática de SPAM e se compromete a garantir que as mensagens enviadas sejam sempre relevantes para os destinatários. Além disso, é possível optar, a qualquer momento, por parar de receber e-mails, ajustando suas preferências de recebimento ou cancelando sua conta.

DAS INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

Quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre os Dados Pessoais ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhadas para: Departamento administrativo do Portal de Itacaré. E-mail: portaldeitacare@gmail.com

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas

 

Setembro/2024

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